Na noite desta quarta-feira (4/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta contra a greve dos professores das escolas públicas do Distrito Federal (DF). A decisão, que ocorreu após o Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) recorrer ao STF, representa uma vitória importante para a categoria que permanece em greve desde o início da semana.
STF suspende multa e mantém disputa judicial
A decisão de Flávio Dino cassou exclusivamente a multa milionária determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que considerou o movimento dos professores “abusivo” e determinou o corte do ponto dos grevistas. Apesar da suspensão da multa, a decisão ainda não soluciona a paralisação, que continua em vigor.
Em pronunciamento anterior, o governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou a greve e afirmou que seguirá buscando na Justiça o fim do movimento. Para o governo, a paralisação é considerada meramente política, mesmo com a proposta de reajuste e outras concessões apresentadas pelo Executivo.
Assembleia e mesa de negociação
Em assembleia realizada na quinta-feira (5/6), os professores decidiram pela continuidade da greve. Durante a reunião, a categoria rejeitou a proposta do Governo do Distrito Federal (GDF), que incluía:
- Convocação de 3 mil professores em dezembro de 2025, com posse em janeiro de 2025.
- Prorrogação do concurso público vigente, com vencimento em 27 de julho.
- Novo concurso e criação de um calendário para o novo plano de carreira, com supervisão do TJDFT.
A mesa de negociação foi articulada pelo presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, e representou um esforço de reabrir o diálogo entre as partes. Para o Sinpro-DF, essa reabertura foi considerada uma vitória, mas a proposta do governo ainda é considerada insuficiente.
Principais reivindicações dos professores
Confira na tabela abaixo as principais pautas do Sinpro-DF:
| Reivindicação | Descrição |
|---|---|
| Reajuste Salarial | 19,8% |
| Reestruturação do Plano de Carreira | Redução do tempo necessário para atingir o topo da tabela salarial |
| Titulação | Pagamento dobrado do percentual de titulação para professores ou orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado (atualmente: 5%, 10% e 15%) |
Próximos passos
A próxima assembleia-geral dos professores está marcada para terça-feira (10/6). O Sinpro-DF promete manter a mobilização enquanto aguarda novas propostas e soluções por parte do governo.
A decisão do STF alivia, por ora, a pressão financeira imposta pela Justiça local, mas o impasse permanece. A população do Distrito Federal aguarda um desfecho para a paralisação, que afeta diretamente o calendário escolar da rede pública.
