Mais de 473 mil beneficiários do INSS informaram não reconhecer os descontos realizados por associações diretamente em seus benefícios previdenciários. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (14/5) pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller, durante coletiva em Brasília.
Segundo o presidente, o número representa 98,6% das respostas obtidas pelo sistema até as 16h do mesmo dia, totalizando 473.940 negativas entre 480.660 respostas recebidas. A medida integra uma ação nacional que também afeta diretamente aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
Associações notificadas e reembolso garantido
De acordo com o INSS, 41 associações foram notificadas por realizarem descontos sem autorização. Caso não apresentem comprovação do vínculo com os beneficiários no prazo de 15 dias úteis, essas entidades deverão devolver os valores cobrados indevidamente.
O sistema do INSS gera automaticamente uma cobrança às entidades após a negativa do beneficiário. As associações devem então comprovar a autorização do desconto com documentos que atestem a filiação e identidade do segurado. Se não conseguirem comprovar, o valor será reembolsado ao aposentado ou pensionista.
9,4 milhões de beneficiários foram notificados
A operação envolve 9,4 milhões de notificações enviadas a segurados em todo o país. Os canais oficiais para consulta são o aplicativo e o site Meu INSS, além da central telefônica 135.
Ao acessar esses canais, o beneficiário pode verificar:
- Qual associação realizou o desconto
- O valor retido
- E manifestar se reconhece ou não a autorização do desconto
Recursos bloqueados e ressarcimento
Gilberto Waller ressaltou que mais de R$ 1 bilhão em recursos de associações já foram paralisados em operação da Polícia Federal. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,56 bilhões das entidades envolvidas.
O presidente reforçou que não há necessidade de pressa para responder à notificação, pois todos os beneficiários terão direito ao ressarcimento. O objetivo é garantir uma apuração detalhada antes de qualquer uso de verba pública.
“Se ao final levantar que é R$ 1 bilhão a ser ressarcido, não preciso usar nada de recurso federal”, disse Waller.
O INSS ainda não divulgará valores parciais dos descontos ou dos reembolsos enquanto o processo de apuração estiver em curso.
