A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quinta-feira (29), a aplicação de multa diária de R$ 1 milhão ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), caso seja deflagrada a greve anunciada para segunda-feira (2/6).
A decisão, assinada pela desembargadora Lucimeire Maria da Silva, também prevê o corte do ponto dos professores que aderirem ao movimento.
A magistrada considerou a paralisação abusiva e suspendeu imediatamente as providências para o início da greve. “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para reconhecer a abusividade da deflagração da greve aprovada em assembleia pelo Sinpro-DF, a fim de que sejam cessadas imediatamente as providências para a paralisação anunciada”, destacou na decisão.
Governo aceita negociar, mas sindicato recua
A Secretaria de Educação do DF informou que, durante reunião realizada no mesmo dia, a desembargadora relatora ouviu representantes da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e o advogado do Sinpro-DF, que propôs suspender a greve mediante reabertura das negociações. O GDF aceitou a proposta, mas, em seguida, o sindicato apresentou novas exigências, inviabilizando o acordo.
A pasta, comandada por Hélvia Paranaguá, relembrou conquistas dos profissionais de educação nos últimos anos, como:
- Reajuste salarial de 18%, com última parcela em julho de 2025;
- Incorporação das gratificações (Gaped e Gase) ao vencimento básico;
- Revisão de benefícios, incluindo auxílio-alimentação e saúde;
- Concursos públicos e nomeações desde 2019.
O que reivindica o Sinpro-DF
O Sinpro-DF afirma que a greve é por tempo indeterminado e cobra:
- Reajuste de 19,8%;
- Reestruturação do plano de carreira;
- Redução do tempo para alcançar o topo da tabela salarial;
- Dobro do percentual de titulação para professores e orientadores educacionais com especialização, mestrado e doutorado (hoje são 5%, 10% e 15%, respectivamente, sobre o vencimento básico).
De acordo com o sindicato, a categoria tenta negociar com o GDF desde o início de 2025, mas, em 21 de maio, o governo informou que não apresentaria proposta.
Sindicato promete manter greve
Em nota, o Sinpro-DF declarou que vai recorrer da decisão da Justiça. “Vamos recorrer. E a greve está mantida. Nossa greve só inicia ou termina com decisão da nossa categoria, em assembleia”, afirmou Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF.
A Justiça manteve, por ora, a proibição e as penalidades caso a paralisação ocorra.
