O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e mais seis investigados por envolvimento na trama golpista. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, presidida por Zanin.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber manifestação favorável da PGR. Os acusados responderão por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia faz parte do núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, que teria como objetivo impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lista dos denunciados no núcleo 1:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general de Exército e ex-vice de Bolsonaro;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
Informações adicionais:
📅 Data do julgamento: 25 de março (manhã e tarde) e 26 de março (manhã).
⚖️ Crimes investigados: Golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e outros.